Para os fins deste documento, consideram-se as seguintes definições:

• STRATUS: Provedora de tecnologia digital para pessoas e empresas que promovem e produzem eventos, intermediando serviços como venda de ingressos, reservas e inscrições em listas de participantes. Mais informações em www.stratussounds.com.
• SISTEMA: Plataforma digital, incluindo aplicativos e sites, utilizada pelos PROMOTORES para divulgação e gestão de eventos.
• PROMOTOR: Pessoa física ou jurídica que promove, produz e/ou organiza eventos por meio do SISTEMA.
• CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o SISTEMA para conhecer, se inscrever e comprar ingressos para eventos.
• USUÁRIO: Qualquer pessoa que utilize o SISTEMA, abrangendo tanto PROMOTORES quanto CLIENTES.

2.1. Este TERMO DE USO regula o acesso e a utilização do SISTEMA.

2.2. A STRATUS presta serviços de tecnologia da informação e comunicação, disponibilizando uma plataforma para que CLIENTES tenham acesso a eventos promovidos pelos PROMOTORES.

2.3. O USUÁRIO reconhece que a STRATUS apenas disponibiliza um ambiente virtual para divulgação de eventos e gestão de inscrições e pagamentos. Assim, a STRATUS não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso do SISTEMA, bem como pela realização dos eventos divulgados pelos PROMOTORES.

3.1. Considerando que o SISTEMA é uma plataforma colaborativa onde USUÁRIOS inserem conteúdo sem prévia supervisão da STRATUS, esta NÃO SE RESPONSABILIZA:

• Pelas informações inseridas no SISTEMA por outros USUÁRIOS;
• Pela veracidade ou precisão dos dados informados pelos USUÁRIOS;
• Pelos eventos cadastrados, incluindo atrasos, qualidade, divergências entre descrição e execução, ou qualquer outro problema sob responsabilidade do PROMOTOR;
• Pelo uso indevido do SISTEMA ou acessos a links nele indicados;
• Pelos conteúdos, serviços ou práticas de sites externos apontados por links no SISTEMA;
• Pela capacidade financeira ou conduta dos PROMOTORES e demais USUÁRIOS;
• Pelo pagamento de ingressos, caso o USUÁRIO deixe de efetuá-lo;
• Por danos ou prejuízos causados por qualquer USUÁRIO durante os eventos;
• Por dificuldades de acesso a eventos por parte do USUÁRIO;
• Pela não realização de eventos pelo PROMOTOR, incluindo danos morais ou materiais.

3.2. A STRATUS disponibiliza canais de contato para denúncias de conteúdo inadequado e pode remover imediatamente informações que violem este TERMO DE USO, incluindo material ofensivo, pornográfico ou que infrinja direitos autorais.

3.3. O USUÁRIO assume responsabilidade civil e criminal pelas informações publicadas e atos praticados com base nos dados do SISTEMA.

3.4. O CLIENTE é responsável pelo código do ingresso após seu envio pelo SISTEMA, não sendo recomendável compartilhá-lo publicamente.

3.5. Caso seja identificado que um CLIENTE criou um evento falso para realizar transações indevidas, o evento será removido, as vendas serão estornadas e o CLIENTE será impedido de criar novos eventos.

3.6. A STRATUS adota medidas para verificar a idoneidade dos PROMOTORES, garantindo proteção ao consumidor conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4.1. O USUÁRIO deve ser maior de idade e declara ter conhecimento deste TERMO DE USO e da Política de Privacidade.

4.2. O USUÁRIO compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e lícitas.

4.3. É expressamente vedado ao USUÁRIO copiar, modificar ou utilizar informações do SISTEMA para fins não autorizados.

5.1. Os pagamentos dos ingressos dos eventos, daqueles que não forem eventos gratuitos, serão efetuados pelo CLIENTE através do meio de pagamento disponibilizado.

5.2. Não nos responsabilizamos por compras de ingressos realizadas fora dos apps e sites STRATUS.

6.1. Cancelamentos podem ser solicitados em até 7 (sete) dias após a compra, desde que restem pelo menos 2 (dois) dias para o evento.

6.2. Após 7 (sete) dias, o cancelamento não será mais possível.

6.3. Compras feitas pelo SISTEMA serão estornadas pelo mesmo meio de pagamento.

6.4. Após a realização do evento, não serão aceitos cancelamentos.

6.5. O reembolso ocorrerá em até 30 dias.

6.6. Tentativas de contestar a compra junto à operadora de cartão após o evento poderão levar à restrição de novas compras.

7.1. O USUÁRIO/CLIENTE reconhece que a STRATUS pode utilizar cookies e outras tecnologias para aprimorar a experiência do usuário e os serviços prestados.

7.2. A STRATUS pode alterar este TERMO DE USO a qualquer momento, sendo as modificações válidas a partir de sua publicação no SISTEMA. O USUÁRIO deve revisar periodicamente este documento.

As partes elegem o foro de Fortaleza/CE para resolver quaisquer disputas, com renúncia a qualquer outro foro. Este TERMO DE USO é regido pelas leis brasileiras e pode ser alterado pela STRATUS a qualquer momento.

9.1. Este TERMO DE USO constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento anterior.

9.2. Caso alguma cláusula deste documento seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3. A STRATUS pode ceder ou transferir os direitos e obrigações deste TERMO DE USO a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ao USUÁRIO.

9.4. O USUÁRIO reconhece que este TERMO DE USO é regido pelas leis brasileiras e pode ser alterado pela STRATUS sempre que necessário.